Vale Cultura

Se a cultura é feita por todos, deve estar ao alcance de todos. Uma vez que a população financia, mesmo que de forma indireta, ações criadas a partir de leis de incentivo, nada mais justo e natural que tenha acesso a estes produtos. Mas na prática não é bem assim. Espetáculos, shows, filmes, festivais populares e outras manifestações ainda não fazem parte do grupo de primeira necessidade dos brasileiros. Alguns apontam que esta é uma questão de hábito. Mas por traz destes hábitos, ou falta deles, existem justificativas plausíveis sustentadas pelos preços de nossas opções culturais, que estão além da realidade econômica.

O aquecimento do mercado cultural, entretanto, demonstra que, apesar dos custos, há interesse por parte do povo. Um desejo de que cultura seja algo básico, assim como a alimentação e o transporte. E é neste cenário que surgem as alternativas de mudança. Em 1996, Jorge Muzy, hoje presidente da Muzy Corp, empresa especializada em marketing cultural, propôs à gestão do Ministério da Cultura à época, o projeto Arte Check. A idéia era, justamente, incorporar os bens culturais aos benefícios do trabalhador, que como bem descreve a canção dos Titãs, não quer só comida, mas também diversão e arte.

Nascia o projeto do cartão “Vale Cultura”, que consistia na implementação de um sistema que ligaria governo, empresas privadas, ações culturais e o cidadão comum, possibilitando uma cota mensal para gasto exclusivo em casas, cinemas e teatros conveniados, além de aquisição de livros e segmentos musicais. Na gestão anterior as negociações não avançaram, mas na atual a questão foi amadurecida e está prestes a ganhar sinal verde através do Ministério da Cultura.

Com algumas mudanças, mas dentro do mesmo conceito, o Vale Vultura deve chegar ao bolso do trabalhador muito em breve.

O que é?

Na proposta do MinC é a disponibilização de R$ 50,00 mensais para que os trabalhadores tenham acesso aos bens culturais e atividades de artes visuais e cênicas, audiovisual, música e literatura.

Como Funciona?

O mecanismo consiste em convênio do Governo Federal com empresas privadas. A administração pública vai conceder renúncia fiscal de 30% do valor mensal estipulado. O empregador arcará com 50% e o trabalhador com 20%. Em contrapartida, as instituições terão abatimento de 1% do Imposto de Renda devido.

Outros benefícios

A expectativa é atingir 14 milhões de trabalhadores em todo o país. Uma injeção direta de R$ 600 milhões por mês no mercado cultural. Anualmente seriam R$ 7 bilhões. Muito mais do que oferece a Lei Rouanet.

Próximos passos

Após anos de discussões e aperfeiçoamentos, o tíquete-platéia, como tem sido chamado o benefício, ganhou formas mais palpáveis no dia 23 de julho, data em que foi assinado o projeto de lei que cria o vale cultura. O documento seguiu para votação no congresso em caráter urgente / urgentíssimo. A expectativa é que o programa ganhe a prática no início de 2010