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Fonte: Globo News
Veiculação: 26/01/2010
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O curador do concurso Filma Brasil, Jorge Muzy, concedeu entrevista à Rádio CBN sobre o encerramento da ação e os resultados alcançados para o cenário audiovisual do país. Como o tema está diretamente ligado à cultura, pontuar à respeito da importância do Vale Cultura foi inevitável e indispensável.
Confira o áudio na íntegra
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Fonte: Jornal do Brasil
Publicação: 03/01/2009
Artigo de Alfredo Manevy* publicado no Jornal do Brasil, em 03/01/2009.
BRASÍLIA – A política cultural brasileira atingiu em 2009 um patamar de maturidade promissor e abre este último ano da década com um saldo extraordinário para alavancarmos nosso desenvolvimento em termos humanos, sociais e simbólicos.
Dentre tantas conquistas, registre-se a inclusão da área cultural como destino dos investimentos do Fundo do Pré-Sal, decisão do presidente Lula que aponta para um novo modelo na destinação dos ganhos da exploração do petróleo. Além de trazer recursos necessários para garantir à cultura o acesso de todos os brasileiros, é um sinal de um projeto de inserção do Brasil no século 21 que avança na geopolítica mundial.
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Fonte: Folha de São Paulo
Publicação: 24/12/2009
Roberto Muylaert
O Vale-Cultura é mais democrático, com potencial de uso efetivo por quem precisa, cartão magnético como se fosse vale-refeição
A Lei Rouanet dá incentivos fiscais a empresas. Projeto do então ministro Sérgio Paulo Rouanet, lançado em 1991, criou forte concentração de renda também na área cultural.
Assim, 80% dos recursos aplicados no ano passado contemplaram o Sudeste, com 60% para Rio de Janeiro e São Paulo. Do total de investimentos, 50% foram destinados a apenas 3% dos autores de projetos.
Muitas áreas da Cultura nunca tiveram acesso à Lei Rouanet. Em compensação, espetáculos de roqueiros famosos já foram contemplados com renúncia fiscal paga pela população como um todo.
A concentração geográfica durante o período de vigência da atual lei de incentivos impressiona. Foram apresentados, no Sudeste, 23 mil projetos, e R$ 3 bilhões foram captados. No Sul, 7.000 projetos e R$ 477 mil captados.
No Nordeste, respectivamente, 4.700 e R$ 293,5 mil. No Centro-Oeste, 3.000 e R$ 145 mil. Na região Norte, 786 projetos e R$ 40 milhões.
Quanto à concentração econômica, alguns dos campeões de captação em 2008 foram o Instituto Itaú Cultural (R$ 29 milhões), a fundação Orquestra Sinfônica Brasileira (R$ 14 milhões), a TV Cultura (R$ 10 milhões), a Orquestra Sinfônica de São Paulo (R$ 8,2 milhões). Instituições como Estação Língua Portuguesa, Instituto Tomie Ohtake e MAM, de São Paulo, também demonstram dependência vital da renúncia fiscal.
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Fonte: O Estado de São Paulo
Publicação: 16/12/2009
Carol Pires
O projeto que cria o Vale Cultura foi aprovado ontem pelo Senado. De autoria do ministério da Cultura o Vale-Cultura é um benefício no valor de R$ 50 semelhante ao Vale Refeição, mas para ser gasto com livros, ingressos de shows, cinema e teatro, por exemplo. Terão direito ao benefício trabalhadores com carteira assinada que ganham até cinco salários mínimos.
No Senado, foram incluídas no projeto entre as possibilidade de utilização do vale, a compra de revistas culturais e jornais diários, mesmo após críticas de alguns parlamentares de que esta emenda possibilitaria o trabalhador comprar a revista Playboy e gibis com o dinheiro do benefício. Como sofreu alterações, o texto voltará para análise da Câmara dos Deputados.
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Fonte: Ministério da Cultura
Publicação: 16/12/2009
Os senadores aprovaram, há pouco, o projeto de lei que cria o Vale-Cultura. A votação favorável ocorreu após o líder do governo no
Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ter feito acordo com a oposição, ontem, de retirar a urgência urgentíssima da pauta.
O projeto segue agora de volta à Câmara, onde já havia sido aprovado. Isso ocorre porque o Senado aprovou emenda de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) incluindo jornais e revistas como produtos que podem ser adquiridos com o Vale-Cultura.
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Fonte: Comunicação Social – MinC
Publicação: 20/11/2009
A votação do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PLC 221/09) foi novamente adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A solicitação para uma Audiência Pública conjunta entre as comissões que analisam a proposta foi aprovada nesta terça-feira (17).
O debate, previsto para acontecer no dia 24 de novembro, objetiva propor maneiras de ampliar o benefício, e foi solicitado pela relatora do projeto na CAE, senadora Ideli Salvatti; e pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), senador Flexa Ribeiro. A confirmação do ato público depende, ainda, da aprovação dos requerimentos pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), e de Educação, Cultura e Esporte (CE).
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Fonte: Jornal do Senado – TV Senado
Publicação: 16/11/2009
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Fonte: Gazeta do Povo – PR
Publicação: 14/11/2009
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal vai votar no início da próxima semana, em regime de “urgência urgentíssima”, o projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. É preciso que a “matéria” ainda passe por outras comissões e, acima de tudo, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancioná-la. Mas é praticamente certo, dizem parlamentares e funcionários do Ministério da Cultura, que o ano de 2010 comece com o Vale-Cultura implementado no Brasil.
O Vale, na prática, representará R$ 50 por mês na conta de todo trabalhador brasileiro com rendimento de até cinco salários mínimos (R$ 2,325) por mês. Esse crédito, viabilizado por meio de um cartão magnético, poderá ser utilizado para comprar CDs, DVDs ou ingressos para espetáculos. O Vale-Cultura deve beneficiar 14 milhões de brasileiros e “despejará” R$ 7 bilhões por ano no mercado.
A Gazeta do Povo consultou cinco artistas para saber o que eles pensam a respeito do benefício e, em uma situação hipotética, o que eles comprariam com o Vale-Cultura.
Livros seriam prioridade para o diretor de teatro, e também músico, Flávio Stein e para a atriz e artista plástica Maureen Miranda. “Eu compraria uma obra de literatura, porque livro é uma diversão que dura bastante tempo”, diz Maureen. Se a obra em questão custasse R$ 30, a artista investiria os R$ 20 restantes em ingressos de peças de teatro.
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