Vale Cultura

Fonte: Olhar Direto

Publicação:11/08/2010

Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês e 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu. Noventa e dois por cento da população nunca freqüentaram museus. Outros 93% nunca foram a uma exposição de arte. Quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança e 923%. Os dados acima fazem parte de um documento elaborado pelo Ministério da Cultura para demonstrar a situação de calamidade quando se trata de investimentos para a área da cultura.

Para mudar esta realidade o Ministério da Cultura apresentou na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que trada da nova lei da Cultura. Se for aprovada, ela vai mudar a forma de financiamento para o setor e proporcionar que diversas atividades artísticas sejam contempladas com recursos federais.

Entre as medidas que serão adotadas está a incorporação da literatura no fundo de cultura, a criação de um fundo específico para a inovação audiovisual, o fim da tributação dos projetos incentivados, estabelecimentos de critérios para avaliação de projetos, evitando deixar essa definição para a regulamentação.

(mais…)

Fonte: Jornal Futura

Publicação: 10/08/2010

Fonte: Ministério da Cultura

Publicação: 19 de abril de 2010

A edição de Abril  da revista Caros Amigos traz uma entrevista com o Ministro Juca Ferreira. Ele fala, dentre outros assuntos, sobre o Vale Cultura.  Clique na imagem para ler a entrevista na íntegra.

Fonte: Ministério da Cultura

Publicação: 16 de abril de 2010

Ainda será designado o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 5798/2009, que instui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, foi recebido nesta quinta-feira, 15 de abril, pela Comissão.

As emendas do Senado Federal, feitas à proposta, já foram aprovadas pelas seguintes comissões: Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); Educação e Cultura (CEC) e Finanças e Tributação (CFT).

Pelo blog, siga acompanhado as atualizações ao PL nº 5798/2009.

Fonte: Ministério da Cultura

Publicação: 18/03/2010

A relatora do Projeto de Lei 5.798/2009 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Manuela D’ávila (PCdoB-RS), deu parecer favorável às Emendas propostas pelo Senado Federal ao Programa de Cultura do Trabalhador que cria o Vale Cultura. O documento foi publicado nessa quinta-feira, 18 de março.

Fonte: Ministério da Cultura

Publicação: 10/03/2010

Ministro da Cultura, Juca Ferreira (C) pediu a aprovação do vale cultura, do plano e do sistema nacional de cultura. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu nesta quarta-feira a aprovação de propostas de interesse para a área cultural, durante reunião com integrantes da Comissão de Educação e Cultura. Um dos projetos que o ministro espera ver aprovado neste ano é o que cria o vale-cultura (PL 5798/09) – benefício no valor de R$ 50 a ser usado na compra de livros e de ingressos em shows, cinema e teatro.

A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas terá de ser votada novamente pelos deputados pois foi modificada pelo Senado. A expectativa do ministro é que o novo vale entre em vigor até o fim deste ano. “Muitos cinemas serão abertos nos bairros populares. Isso possibilitará ao trabalhador um upgrade”, acredita Juca Ferreira.

Além do vale-cultura, estão em análise na Câmara projetos que criam o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06), além da proposta que introduz a cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição (PEC 49/07) e da que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura (PEC 150/03). Esta última proposta obriga a União a destinar 2% de seu Orçamento para o setor.

(mais…)

Da Redação

Como está a questão da aprovação do Vale Cultura?

Para quem deseja acompanhar o processo, que está na Câmara aguardando análise de emendas para, então, seguir para sanção presidencial, segue a dica do site da “casa de todos os brasileiros”

Na página da Câmara o acesso às informações é livre, fácil e rápido.

Acesse www.camara.gov.br

Clique no link “Projetos de Lei e outras Proposições”, que fica na barra lateral esquerda

No campo “Projeto de Lei”, digite 5798

Depois indique o ano de 2009

Segue o resultado de nossa última consulta

Despacho:
2/2/2010 – EMENDAS DO SENADO FEDERAL Tendo em vista Mensagem 1.042/09, do Presidente da República, lida no Senado Federal em 15.12.09, solicitando a retirada da Urgência Constitucional para o PLC 221/09 (5.798/09, nesta Casa), revejo o despacho aposto às Emendas do SF ao PL 5.798/09, para esclarecer que estas tramitarão em regime de Prioridade. (Novo Despacho) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação: Prioridade

Entrevista com o deputado Odair Cunha (PT-MG), veiculada no Programa Palavra Aberta, TV Câmara

Depoimento – Denise Stoklos

Depoimento – Presidente Lula

Fonte: Folha de São Paulo

Publicação: 03/02/2010

O MinC não acredita numa mudança da produção para o consumo, mas no investimento equilibrado em todo o sistema cultural

Em artigo publicado nesta Folha no último dia 20 (”Acesso à Cultura”, “Tendências/Debates”), o coordenador de Fomento e Difusão da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, André Sturm, reproduz um diagnóstico produzido pelo próprio Ministério da Cultura.

Para o MinC, o acesso à produção cultural deve ser uma meta das políticas públicas para o setor. Como Sturm, reconhecemos que os governos federais adotaram como Política Cultural um único instrumento (que entendemos como parte dela) e transformaram a Lei Rouanet em uma espécie de monólogo da renúncia fiscal.

Não é por outra razão que criamos o projeto de lei que institui o Vale-Cultura, parte integrante de um conjunto de políticas culturais sem precedentes no país. Ao lado, entre outros, do projeto de modernização da lei federal de fomento e incentivo, o Estado brasileiro está assumindo um novo ciclo de responsabilidades em relação à cultura e às artes no Brasil.

(mais…)