Publicação:11/08/2010

Apenas 14% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por mês e 92% dos municípios não têm cinema, teatro ou museu. Noventa e dois por cento da população nunca freqüentaram museus. Outros 93% nunca foram a uma exposição de arte. Quase 80% nunca assistiram a um espetáculo de dança e 923%. Os dados acima fazem parte de um documento elaborado pelo Ministério da Cultura para demonstrar a situação de calamidade quando se trata de investimentos para a área da cultura.

Para mudar esta realidade o Ministério da Cultura apresentou na Câmara Federal a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150, que trada da nova lei da Cultura. Se for aprovada, ela vai mudar a forma de financiamento para o setor e proporcionar que diversas atividades artísticas sejam contempladas com recursos federais.

Entre as medidas que serão adotadas está a incorporação da literatura no fundo de cultura, a criação de um fundo específico para a inovação audiovisual, o fim da tributação dos projetos incentivados, estabelecimentos de critérios para avaliação de projetos, evitando deixar essa definição para a regulamentação.

A PEC 150 já foi aprovada na Comissão de Indústria e Comércio da Câmara e será analisada pela de Educação e Cultura.

Atualmente, o que está em vigor é a Lei Rouanet, que tem como principal fonte financiadora a renúncia fiscal de parte das empresas que procuram este tipo de incentivo para apoio cultural e divulgação de suas marcas. De acordo com o Ministério da Cultura, os recursos obtidos por meio da renúncia fiscal são cinco vezes maior do que o fundo do próprio governo para financiar a cultura. Trata-se de um modelo altamente concentrador.

Em 2009, a região sudeste abocanhou 79,11% dos recursos oriundos da renúncia fiscal para projetos culturais. Muito atrás ficaram as outras regiões (Sul com 9,69%, Nordeste com 6,91%, Centro-Oeste com 3,84% e Norte com apenas 0,45%).
Ao avaliar a situação por Estado, nota-se um benefício muito maior para São Paulo (34,79%) e Rio de Janeiro (34,62%), o que revela que a concentração de renda e a participação das empresas são os critérios subjetivos adotados para distribuição dos recursos voltados para a área cultura. Por meio da renúncia fiscal foram disponibilizados R$ 8 bilhões nos últimos 18 anos, dos quais mais de R$ 7 bilhões eram do contribuinte.

Publicação: 10/08/2010

Publicação: 19 de abril de 2010

A edição de Abril  da revista Caros Amigos traz uma entrevista com o Ministro Juca Ferreira. Ele fala, dentre outros assuntos, sobre o Vale Cultura.  Clique na imagem para ler a entrevista na íntegra.

Publicação: 16 de abril de 2010

Ainda será designado o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 5798/2009, que instui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-Cultura, foi recebido nesta quinta-feira, 15 de abril, pela Comissão.

As emendas do Senado Federal, feitas à proposta, já foram aprovadas pelas seguintes comissões: Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); Educação e Cultura (CEC) e Finanças e Tributação (CFT).

Pelo blog, siga acompanhado as atualizações ao PL nº 5798/2009.

Fonte: Ministério da Cultura

Publicação: 18/03/2010

A relatora do Projeto de Lei 5.798/2009 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Manuela D’ávila (PCdoB-RS), deu parecer favorável às Emendas propostas pelo Senado Federal ao Programa de Cultura do Trabalhador que cria o Vale Cultura. O documento foi publicado nessa quinta-feira, 18 de março.

Publicação: 10/03/2010

Ministro da Cultura, Juca Ferreira (C) pediu a aprovação do vale cultura, do plano e do sistema nacional de cultura. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, pediu nesta quarta-feira a aprovação de propostas de interesse para a área cultural, durante reunião com integrantes da Comissão de Educação e Cultura. Um dos projetos que o ministro espera ver aprovado neste ano é o que cria o vale-cultura (PL 5798/09) – benefício no valor de R$ 50 a ser usado na compra de livros e de ingressos em shows, cinema e teatro.

A proposta já foi aprovada pela Câmara, mas terá de ser votada novamente pelos deputados pois foi modificada pelo Senado. A expectativa do ministro é que o novo vale entre em vigor até o fim deste ano. “Muitos cinemas serão abertos nos bairros populares. Isso possibilitará ao trabalhador um upgrade”, acredita Juca Ferreira.

Além do vale-cultura, estão em análise na Câmara projetos que criam o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05) e o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/06), além da proposta que introduz a cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição (PEC 49/07) e da que destina um percentual mínimo de verbas para a cultura (PEC 150/03). Esta última proposta obriga a União a destinar 2% de seu Orçamento para o setor.

Aumento de recursos

Juca Ferreira e vários deputados defenderam o aumento de recursos orçamentários. Sem dinheiro, afirmaram, não adianta elaborar planos culturais nem há como executar programas. Apesar da reivindicação, o ministro lembrou que, agora para 2010, as verbas destinadas à cultura chegam a 1% do Orçamento da União.

“O Congresso é quem aprova o Orçamento. Saímos de 0,2% para 1%, de R$ 287 milhões para R$ 2,5 bilhões. Talvez seja o maior crescimento orçamentário nas últimas décadas”, afirmou. Segundo Juca Ferreira, o aumento será benéfico para o País, pois vai gerar empregos, fortalecerá a economia e ampliará a capacidade de exportação de produtos culturais.

Descentralização
Na reunião, o deputado Maurício Rands (PT-PE) defendeu a descentralização do financiamento cultural no Brasil. “Não é possível que 80% do financiamento da cultura estejam concentrados apenas no Rio e São Paulo. Queremos votar uma proposta descentralizadora. A Constituição prevê a remoção das desigualdades no País”, disse Rands, que é presidente da comissão que analisa a PEC 416/05.

Na avaliação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), a cultura será um dos temas centrais dos programas dos candidatos à Presidência da República neste ano. “Não estamos tratando de um tema secundário, mas da identidade nacional, de um direito social.”

Apresentada pelo deputado Iran Barbosa (PT-SE), a PEC 49/07 busca garantir essa centralidade, ao incluir a cultura entre os direitos sociais previstos na Constituição. “A cultura já tem caráter constitucional, mas precisa estar elencada com as outras políticas”, disse Barbosa. O ministro Juca Ferreira também apoiou a proposta, ao dizer que tudo deve ser institucionalizado na democracia.

Setor prioritário
O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), se comprometeu a trabalhar pela aprovação de todas as propostas. Os deputados, disse ele, querem consolidar essa nova visão de cultura como setor prioritário do Estado e estão empenhados no debate. Antes da reunião na comissão, o assunto já havia sido discutido em café da manhã promovido na Câmara pela bancada do Nordeste.

Para o ministro Juca Ferreira, ainda há muito a ser feito. Falta investir em áreas como a capacitação de artistas e criar um plano de carreira para os trabalhadores do setor. Essas medidas, acredita, poderão mudar a realidade do País. “Hoje, pouco mais de 5% dos brasileiros entraram alguma vez na vida em um museu, só 13% vão ao cinema e só 17% compram livros”, lamentou.

Conferência
Juca Ferreira também convidou os parlamentares a participarem da Conferência Nacional de Cultura, que começa na quinta-feira (11), em Brasília. O encontro, disse, é uma oportunidade de os cidadãos colaborarem na elaboração de políticas públicas. “A conferência é um vetor de fortalecimento da cultura no Brasil. É vital como todas as outras formas de consulta pública.”

Como está a questão da aprovação do Vale Cultura?

Para quem deseja acompanhar o processo, que está na Câmara aguardando análise de emendas para, então, seguir para sanção presidencial, segue a dica do site da “casa de todos os brasileiros”

Na página da Câmara o acesso às informações é livre, fácil e rápido.

Acesse www.camara.gov.br

Clique no link “Projetos de Lei e outras Proposições”, que fica na barra lateral esquerda

No campo “Projeto de Lei”, digite 5798

Depois indique o ano de 2009

Segue o resultado de nossa última consulta

Despacho:
2/2/2010 – EMENDAS DO SENADO FEDERAL Tendo em vista Mensagem 1.042/09, do Presidente da República, lida no Senado Federal em 15.12.09, solicitando a retirada da Urgência Constitucional para o PLC 221/09 (5.798/09, nesta Casa), revejo o despacho aposto às Emendas do SF ao PL 5.798/09, para esclarecer que estas tramitarão em regime de Prioridade. (Novo Despacho) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação: Prioridade

Publicação: 18/02/2010

Antoninho Marmo Trevisan

Economia forte, instituições políticas sólidas e boas perspectivas colocam o Brasil na posição de uma das nações mais promissoras do mundo neste começo de ano. No entanto, o pouco acesso à cultura continua a ser um dos nossos pontos frágeis.

Estas são as constatações que podemos subtrair dos levantamentos feitos pela revista International Living, publicação norteamericana que, desde o começo da década, elabora a medição informal do índice de desenvolvimento humano (IDH) de quase 200 países. Em 2010, os primeiros colocados são, respectivamente, França, Austrália, Suíça, Alemanha, Nova Zelândia, Luxemburgo, Estados Unidos, Bélgica, Canadá e Itália.

O Brasil aparece em 38º – nada mal, tendo em vista que foram 194 avaliados, mas ainda assim numa posição menos honrosa que a do Uruguai (19º lugar), da Argentina (26º) e do Chile (31º).

Nossas melhores pontuações ocorreram nos quesitos de liberdade e segurança (analisados riscos de guerra e de ataques terroristas, e não a questão da violência urbana). Nossos piores desempenhos foram em infraestrutura e acesso à cultura.

O que a International Living fez foi tabular aquilo que constatamos na prática. O Brasil é um país que incorporou os valores democráticos e pratica a tolerância, mas ainda tem muitas lacunas a preencher. Na área de infraestrutura, um dos nossos calcanhares de aquiles, estamos investindo fortemente, mas continuamos distantes dos padrões que nos permitiriam suprir nossas demandas por energia, rodovias, ferrovias, hidrovias e fluxo portuário.

Em habitação, nosso déficit é de aproximadamente 7 milhões de moradias.

No âmbito da educação e da cultura, é sabido que o Brasil superou problemas antigos, como a falta de acesso à escola.

Além disso, segundo o IBGE, em 2008, 56 milhões de pessoas de dez anos ou mais de idade acessaram a internet pelo menos uma vez por meio de um computador. Esse número equivale a 34,8% da população nessa faixa etária.

A mesma pesquisa revela que o uso da internet foi maior entre os mais jovens. No grupo de 15 a 17 anos, por exemplo, a internet é usada constantemente por 62,9% dos jovens. A seguir, vem o grupo de 10 a 14 anos de idade, no qual 51,1% da população têm acesso à rede. Já o grupo de 50 anos ou mais é o time dos desconectados, com uma participação de apenas 11,2%.

O uso do celular também está cada vez mais difundido. Cerca de 53,8% da população de dez anos ou mais de idade tinham telefone celular para uso pessoal em 2008, segundo o IBGE.

Tudo isso indica que estamos acompanhando o restante do mundo em seu ganho de velocidade e no encurtamento de distâncias. Mas é triste saber que o interesse pelas novas tecnologias não se faz acompanhar por um embasamento intelectual que, no mínimo, tornariam mais interessantes e enriquecedoras as palavras que atravessam os caminhos de fibra ótica…

Temos que nos empenhar no combate à má qualidade do ensino e favorecer o acesso à cultura. E um bom começo para o enfrentamento do problema é a expansão do número de bibliotecas públicas. Hoje, ainda faltam bibliotecas em mais de 300 municípios. O desafio de zerar o déficit deve ser encarado como uma dívida histórica.

Além de disponibilizarem livros variados para todos os tipos de público, as bibliotecas funcionam, principalmente nas cidades de menor porte, como espaços importantes para a aquisição da cultura e o exercício da arte e da criatividade. Salas são aproveitadas para cursos de teatro, música e artesanato, e aquelas que recebem equipamentos para projeção se convertem em pequenos cinemas. Graças ao ambiente aconchegante e convidativo, as bibliotecas são opções excelentes para o convívio de crianças e de jovens que, sem essa alternativa, acabariam ficando na rua, expostos a toda sorte de riscos e estímulos negativos.

Infelizmente, porém, aindanos falta trabalhar o apreço pelo livro com a ênfase que ele mereceria.

Talvez porque os livros não sejam promovidos por meio de comerciaisnatelevisão, nemtenham, por trás deles, importantes marcas licenciadas a reforçar seu apelo comercial, eles só são lembrados, em boa parte dos lares brasileiros, quando os pais recebem a lista de material escolar no início do ano.

Dessa forma, transformam-se em símbolos da obrigação e da rotina, e deixam de ser identificados com aquilo que eles são de fato: companheiros para todas as horas, principalmente as de lazer.

Transformar os livros em objeto de desejo é uma missão que deve ser encampada por toda a sociedade. Eles são inigualáveis na sua posição de alimentadores de corações e mentes. E é importante trabalhar essa questão com uma ênfase bastante grande junto às crianças e aos adolescentes.

Enfatizo os mais jovens, porque é justamente nos primeiros momentos da vida que as pessoas despertam para o novo e começam a cultivar valores e crenças que irão acompanhá-las pelo resto de suas vidas.

Se as crianças sonharem em ganhar livros com o mesmo ardor com que desejam as pistas de corrida, as bonecas e até as pistolas de brinquedo, estaremos mais próximos da construção de um país melhor. Pois não há riqueza maior do que o conhecimento, e é desse tesouro que o Brasil mais precisa.

Antoninho Marmo Trevisan é empresário, educador, preside a Trevisan Escola de Negócios e integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).