Vale Cultura

Da Redação

Como está a questão da aprovação do Vale Cultura?

Para quem deseja acompanhar o processo, que está na Câmara aguardando análise de emendas para, então, seguir para sanção presidencial, segue a dica do site da “casa de todos os brasileiros”

Na página da Câmara o acesso às informações é livre, fácil e rápido.

Acesse www.camara.gov.br

Clique no link “Projetos de Lei e outras Proposições”, que fica na barra lateral esquerda

No campo “Projeto de Lei”, digite 5798

Depois indique o ano de 2009

Segue o resultado de nossa última consulta

Despacho:
2/2/2010 – EMENDAS DO SENADO FEDERAL Tendo em vista Mensagem 1.042/09, do Presidente da República, lida no Senado Federal em 15.12.09, solicitando a retirada da Urgência Constitucional para o PLC 221/09 (5.798/09, nesta Casa), revejo o despacho aposto às Emendas do SF ao PL 5.798/09, para esclarecer que estas tramitarão em regime de Prioridade. (Novo Despacho) Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação: Prioridade