Vale Cultura

Fonte: Jornal do Brasil

Publicação: 18/02/2010

Antoninho Marmo Trevisan

Economia forte, instituições políticas sólidas e boas perspectivas colocam o Brasil na posição de uma das nações mais promissoras do mundo neste começo de ano. No entanto, o pouco acesso à cultura continua a ser um dos nossos pontos frágeis.

Estas são as constatações que podemos subtrair dos levantamentos feitos pela revista International Living, publicação norteamericana que, desde o começo da década, elabora a medição informal do índice de desenvolvimento humano (IDH) de quase 200 países. Em 2010, os primeiros colocados são, respectivamente, França, Austrália, Suíça, Alemanha, Nova Zelândia, Luxemburgo, Estados Unidos, Bélgica, Canadá e Itália.

O Brasil aparece em 38º – nada mal, tendo em vista que foram 194 avaliados, mas ainda assim numa posição menos honrosa que a do Uruguai (19º lugar), da Argentina (26º) e do Chile (31º).

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Entrevista com o deputado Odair Cunha (PT-MG), veiculada no Programa Palavra Aberta, TV Câmara

Depoimento – Denise Stoklos

Depoimento – Presidente Lula

Fonte: Folha de São Paulo

Publicação: 03/02/2010

O MinC não acredita numa mudança da produção para o consumo, mas no investimento equilibrado em todo o sistema cultural

Em artigo publicado nesta Folha no último dia 20 (”Acesso à Cultura”, “Tendências/Debates”), o coordenador de Fomento e Difusão da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, André Sturm, reproduz um diagnóstico produzido pelo próprio Ministério da Cultura.

Para o MinC, o acesso à produção cultural deve ser uma meta das políticas públicas para o setor. Como Sturm, reconhecemos que os governos federais adotaram como Política Cultural um único instrumento (que entendemos como parte dela) e transformaram a Lei Rouanet em uma espécie de monólogo da renúncia fiscal.

Não é por outra razão que criamos o projeto de lei que institui o Vale-Cultura, parte integrante de um conjunto de políticas culturais sem precedentes no país. Ao lado, entre outros, do projeto de modernização da lei federal de fomento e incentivo, o Estado brasileiro está assumindo um novo ciclo de responsabilidades em relação à cultura e às artes no Brasil.

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