Vale Cultura

Fonte: Comunicação Social – MinC
Publicação: 20/11/2009

A votação do Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura (PLC 221/09) foi novamente adiada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. A solicitação para uma Audiência Pública conjunta entre as comissões que analisam a proposta foi aprovada nesta terça-feira (17).

O debate, previsto para acontecer no dia 24 de novembro, objetiva propor maneiras de ampliar o benefício, e foi solicitado pela relatora do projeto na CAE, senadora Ideli Salvatti; e pelo relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), senador Flexa Ribeiro. A confirmação do ato público depende, ainda, da aprovação dos requerimentos pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS), e de Educação, Cultura e Esporte (CE).

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Fonte: Jornal do Senado – TV Senado

Publicação: 16/11/2009

Fonte: Revista Panorama

Publicação: 16/11/2009

Leia matéria na íntegra entre as páginas 56 e 58

Fonte: Gazeta do Povo – PR

Publicação: 14/11/2009

A Comissão de Assuntos Eco­­nômicos do Senado Federal vai votar no início da próxima semana, em regime de “urgência ur­­gentíssima”, o projeto de Lei que cria o Vale-Cultura. É preciso que a “matéria” ainda passe por outras comissões e, acima de tudo, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancioná-la. Mas é praticamente certo, dizem parlamentares e funcionários do Ministério da Cultura, que o ano de 2010 comece com o Vale-Cultura implementado no Brasil.

O Vale, na prática, representará R$ 50 por mês na conta de todo trabalhador brasileiro com rendimento de até cinco salários mí­­nimos (R$ 2,325) por mês. Esse crédito, viabilizado por meio de um cartão magnético, poderá ser utilizado para comprar CDs, DVDs ou ingressos para espetáculos. O Vale-Cultura deve beneficiar 14 milhões de brasileiros e “despejará” R$ 7 bilhões por ano no mercado.

A Gazeta do Povo consultou cinco artistas para saber o que eles pensam a respeito do benefício e, em uma situação hipotética, o que eles comprariam com o Vale-Cultura.

Livros seriam prioridade para o diretor de teatro, e também músico, Flávio Stein e para a atriz e artista plástica Maureen Mi­­randa. “Eu compraria uma obra de literatura, porque livro é uma diversão que dura bastante tempo”, diz Maureen. Se a obra em questão custasse R$ 30, a artista investiria os R$ 20 restantes em ingressos de peças de teatro.

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Fonte: Agencia Senado

Publicação: 10/11/2009

Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto (PLC 221/09) que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura. A relatora da matéria, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), rejeitou todas as emendas oferecidas ao texto, entre as quais a que previa o pagamento integral do vale-cultura aos aposentados – a Câmara dos Deputados incluiu no texto um benefício de R$ 30,00 para os trabalhadores inativos.

A proposta, apresentada pelo Executivo, determina que o vale-cultura seja um benefício similar ao já conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, a ser utilizado no consumo de bens e serviços culturais, como ingressos para shows, peças teatrais e cinema, além de livros. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir à iniciativa e posteriormente deduzir os valores do Imposto de Renda, até o limite de 1% do que for devido.

Fonte: Jornal da Tarde

Publicação: 09/11/2009

CRUZADA – Juca Ferreira; o homem da Cultura de Lula fala que é possível diminuir a vala que separa museus, teatros e cinemas da maioria da população. E diz que a imprensa é pessimista demais

Júlio Maria

Um ano e dois meses antes do fim da era Lula, o ministro da Cultura Juca Ferreira, 60 anos, repete a frase quando vê o brasileiro ao lado de povos ditos ‘mais cultos’. “Nós não somos feitos de um barro diferente.” Suas convicções e projetos, como o polêmico Vale Cultura, que oferece R$ 50 por mês a trabalhadores de baixa renda para serem gastos em cultura, prestes a entrar em vigor, e a reforma da não menos ruidosa Lei Rouanet, têm como ponto de partida uma visão curiosa. Ao JT de seu gabinete, por telefone, na última quarta-feira, o ministro reconhece que as coisas não estão bem, mas diz ver caminhos para que a cultura do brasileiro faça jus às pretensões de uma nação que se anuncia, ao menos em Brasília, como ‘o país do futuro’.

Um vale mensal de R$ 50 não é pouco para um trabalhador ir ao teatro, ao cinema e a shows em uma cidade como São Paulo?

Quando a gente não tem nada e passa a ter alguma coisa, isso já é um avanço. Eu concordo que é pouco, o presidente Lula concorda também. Ele me disse duas vezes que acha R$ 50 pouco, que poderia ser entre R$ 80 e R$ 100. Já perguntei a ele: ‘posso dizer isso, presidente?’. E ele respondeu: ‘tudo o que eu disser você pode dizer’. Agora, a maioria da população brasileira gasta entre R$ 30 e R$ 40 por mês com cultura. E a isso será acrescentado mais R$ 50. É pouco, mas não é desprezível.

Há uma exposição gratuita aqui em São Paulo, na Faap, dos artistas Os Gêmeos, reconhecida pela crítica como um acontecimento cultural no ano. É de graça, mas não vemos pessoas de bairros mais pobres por lá. E a cultura, mesmo gratuita, acaba circulando entre os mesmos que podem pagar por ela. Será que dinheiro resolve a questão?

Menos de 10% dos brasileiros entrou em um museu na vida, 13% vão uma vez por mês ao cinema e só 17% compram livros. E aí você vê que 92% dos municípios brasileiros não têm sequer uma sala de cinema ou de teatro. A gente tem de fazer uma política cultural que permita a abertura de cinemas, a diminuição do preço dos ingressos, o estímulo ao teatro. É um processo aí que, em um prazo de uns dez anos, poderá mostrar uma realidade diferente.

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Fonte: Ministério da Cultura

Publicação: 06/11/2009

Fonte: Ministério da Cultura

Publicação: 05/10/2009

Nesta quarta e quinta-feira acontece a Semana da Cultura no Congresso Nacional, em comemoração ao Dia Nacional da Cultura (5/11). Vários eventos foram realizados nas duas casas legislativas como parte da mobilização Vota Cultura. A iniciativa do Ministério da Cultura, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura teve como objetivo dar destaque aos projetos de lei estratégicos que visam o desenvolvimento da cultura brasileira.

As principais propostas são: Vale-Cultura;  PEC 150/2003; Cultura como Direito Social (PEC 236/2008); Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/2005); Plano Nacional de Cultura (Projeto de Lei 6.835/06); Fundo Social do Pré-Sal (PL 5940/09); Simples da Cultura ( PLC 200/09); Fundo Pró-Leitura; modernização do direito autoral e a reformulação da Lei Rouanet. Leia mais…

O Vale-Cultura, aprovado na Câmara em outubro, tramita no Senado em regime de urgência com o número PLC 221/2009. Segundo o regimento, hoje é o último dia para que o projeto receba emendas. O senador Augusto Botelho (PT-RR) apresentou duas emendas que dizem respeito à inclusão de periódicos (revistas, fascículos, guias e almanaques) na relação de produtos culturais a qual se aplica o Vale-Cultura. Outra emenda com o mesmo objetivo foi do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), incluindo a área de “informação” entre as áreas culturais a serem beneficiadas pelo novo texto legal.

O PLC 221/2009 será analisado simultaneamente pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Sociais; de Assuntos Econômicos; e de Educação, Cultura e Esporte. O prazo para votação em plenário vai até o dia 11 de dezembro. Após essa data, o projeto passa a trancar a pauta do Senado

Fonte: Site da Força Sindical

Publicação: 30/10/2009

Artigo de Cláudio Janta

Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 5.789/2009, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e criou o Vale-Cultura. O projeto de autoria do Governo Federal, que prevê a participação das empresas por meio de renúncia fiscal, garante um vale mensal de R$ 50 aos trabalhadores de empresas privadas que recebam até cinco salários mínimos.

Com o Vale-Cultura, os trabalhadores, incluindo estagiários e aposentados, poderão comprar, por sua livre escolha, ingressos para teatros, cinemas, museus, shows, além de adquirir livros e outros produtos culturais. Sem “dirigismo cultural”, a medida é fundamental para estimular o acesso de milhões de trabalhadores à cultura, especialmente os jovens e estudantes.

O Vale-Cultura também é de grande importância para artistas e produtores que terão um aumento considerável de público e consumidores de cultura, em todos os segmentos. De acordo com estimativa do Ministério da Cultura, a plena implementação do projeto significará a injeção de cerca de R$ 800 milhões na economia da cultura.

Enquanto a aprovação definitiva do projeto pelo Senado Federal poderá significar uma revolução sem precedentes para a cultura nacional, no RS segue vigorando o descaso. O atual governo, por exemplo, é o único do Brasil que regrediu seus investimentos em cultura, ao mesmo tempo em que promove o desmonte das estruturas do setor.

Comprometida com uma atuação mais ampla, a Força Sindical defende a aprovação definitiva do projeto pelo Senado Federal, com os ajustes necessários para garantir o amplo acesso do conjunto de produtores. Já com o Vale-Cultura na pauta de negociações da Central, a Força Sindical conclama os empresários a aderirem ao programa, valorizando os trabalhadores e a idéia do “trabalho decente” no país.

*Cláudio Janta é presidente da Força Sindical – RS e conselheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).