Vale Cultura

Fonte: Folha de São Paulo

Publicação: 20/10/2009

JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR

A cultura deixa de ser um bom negócio, como alguns pregavam, para ser de fato assunto público, ou seja, de política pública

O Brasil vive um momento ímpar na conquista de sua autoestima. Crescemos escutando que éramos o país do futuro, mas sempre vinha um “mas”, sempre vinham reticências sinalizando que deveríamos esperar o bolo crescer para distribuir…

Agora vivemos o momento da Copa 2014, da Olimpíada 2016, do pré-sal. E somos o primeiro país a sair da crise, apesar da torcida contra.

Estamos em uma agenda positiva.

Nunca o Estado brasileiro teve tanta capacidade de investir como agora, mesmo com a presença daqueles saudosos da agenda neoliberal, que propunham o Estado mínimo, as privatizações, com os que estão de plantão, esperando a oportunidade de ressurgir, mesmo assistindo à meca neoliberal ruir diante de todos.

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Fonte: Ministério da Cultura

Publicação: 16/10/2009

Texto substitutivo inclui emenda da deputada federal Manuela D’avila (PCdoB-RS) que estende o benefício aos servidores públicos, trabalhadores deficientes e estagiários. Outra proposta, do deputado federal e líder do PPS, Fernando Coruja, prevê o vale-cultura aos aposentados.

Leia o substitutivo.

Fonte: O Globo

Publicação: 16/10/2009

Artistas, produtores e entidades empresariais elogiam aprovação do programa

Mauro Ventura e Érica Ribeiro

A aprovação do valecultura, anteontem, pelo plenário da Câmara dos Deputados, foi elogiada pela classe artística e também por entidades que representam a indústria e o comércio.

- Talvez seja a iniciativa mais importante do governo Lula para a cultura – disse Eduardo Barata, presidente da Associação de Produtores de teatro do Rio (APTR). – É quase como um novo fomento.

Talvez seja a possibilidade de se libertar dos patrocínios e viver da bilheteria.

A decisão favorável também teve a aprovação de Mariza Leão, que produziu filmes como “Meu nome não é Johnny”.

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Fonte: Agência Brasil

Publicação: 15/10

Brasília – O Congresso Nacional deve apresentar alternativas financeiras para estender o benefício do vale-cultura aos aposentados, na avaliação do Ministério da Cultura. O projeto de lei que estabelece o benefício previa inicialmente que os trabalhadores de empresas que aderissem ao Programa Cultura do Trabalhador teriam direito ao benefício, que terá o valor de R$ 50, e em contrapartida a empresa teria desconto no imposto de renda. A extensão do benefício aos aposentados, com valor de R$ 30, foi aprovada ontem (14) pelo plenário da Câmara dos Deputados.

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, disse que o ministério aprova o mérito da decisão, mas que é preciso identificar a fonte de recursos para viabilizar essa ampliação.

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Fonte: O Estado de São Paulo

Publicação: 16/10/2009

Todos os partidos orientaram bancadas a votar no projeto, que dá R$ 50 mensais para trabalhador gastar em produtos culturais

Jotabê Medeiros

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou anteontem à noite o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, encaminhado ao Congresso pelo Ministério da Cultura. Trata-se de um Vale mensal de R$ 50, semelhante ao Vale Refeição (mas para ser gasto com cultura), que será destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. O projeto, que tramita em regime de Urgência Urgentíssima, agora vai ser votado no Senado e depois vai à sanção do Presidente Lula, e a previsão é a de que seja colocado em prática já no ano que vem.

O Vale-Cultura será distribuído às empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado na compra de livros, ingressos para cinemas, teatros e museus. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.

O projeto aprovado permite a distribuição do Vale a trabalhadores que ganham acima de cinco salários mínimos (R$ 2.325,00), mas somente se já tiverem sido atendidos todos os funcionários que ganham até esse valor. Para esses salários maiores, o desconto em folha do trabalhador será de 20% a 90% do Vale.

Estima-se que a iniciativa vá injetar R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural do País. “É um estímulo ao consumo cultural e à inclusão cultural. Os números da cultura no Brasil são muito ruins. Só 17% dos brasileiros compram livros, só 5% deles, alguma vez na vida, entraram em um museu. Não chega a 20% o índice dos que vão a espetáculos de dança ou teatro e só 13% frequentam cinemas”, diz o ministro da Cultura, Juca Ferreira.

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Fonte: Ministério da Cultura

15/10/2009

Fonte: Ministério da Cultura

Publicação: 14/10/2009

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para o Projeto de Lei 5798/09, do Executivo, que cria o Vale-Cultura para trabalhadores com salários de até cinco mínimos. O vale mensal de R$ 50 será distribuído pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador e poderá ser usado para adquirir serviços ou produtos culturais.

Os deputados votam agora as emendas em separado. Até o momento (19h26), foram incluídas no texto duas emendas. Uma delas é do líder Fernando Coruja (PPS/SC) que concede, com recursos do Tesouro Nacional, um vale de R$ 30 aos aposentados que recebam até cinco salários mínimos. A emenda de Coruja teve parecer contrário do relator na Comissão de Finanças e Tributação, Ricardo Barros (PP-PR), por considerar que não há previsão de fonte de recursos para essa nova despesa.

A outra emenda aprovada permite que Estados, Distrito Federal e municípios concedam o Vale-Cultura nos termos de leis específicas de cada um deles. O Plenário rejeitou o destaque do PSDB, que excluía essa emenda do substitutivo. Restam outras emendas a serem votadas. A sessão está prevista para encerrar-se às 20h.

(Texto: Renina Valejo, Ascom/MinC, com informações de Grazielle Machado e Agência Câmara)

Da Redação

Fonte: Ministério da Cultura

Publicação: 09/10/2009

Fonte: Ministério da Cultura

Publicação: 09/10/2009

O café da manhã promovido pela deputada Manuela D’ Ávila (PCdoB/RS), nesta quarta-feira (7), às 8h, no restaurante do subsolo do Anexo 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília teve o objetivo de discutir um pouco mais sobre o projeto de lei que está em vias de ser aprovado na Câmara.

Uma das questões levantadas foi a ampliação do uso do Vale-Cultura, como a inclusão de espaços científicos culturais, a exemplo do planetário do Rio de Janeiro, no rol de opções do benefício. Da mesma forma, a Associação Nacional de Revistas defendeu que o Vale-Cultura pudesse ser gasto em bancas de jornal.  Segundo a deputada e relatora do projeto Manuela D’Avila, essas incrementações são redundantes. “Quanto mais detalhado for o projeto de lei,  maior poderá ser a restrição do uso do Vale”, explicou.

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