Estrutura e fragilidade da lei dificultam trabalho

27 de agosto de 2009 - por valecultura @ 17:43

 

Fonte: Folha de São Paulo

Publicação: 27 de agosto de 2009

 

Comissão avalia desde megaexposições até projetos apresentados por índios

Apenas em janeiro deste ano o processo de análise foi informatizado; até então, até mil projetos eram despachados à mão num dia

 
Foi apenas em janeiro que a Cnic ganhou computadores. Até então, os milhares de projetos eram aprovados, literalmente, à mão. Vinha da estrutura manca a sensação, no meio cultural, de que mandar um projeto para a Cnic era entrar numa espécie de buraco negro. Em 2008, a situação piorou com a greve de funcionários do Ministério da Cultura (MinC). Em dezembro, os conselheiros chegaram a analisar, numa só reunião, 1,1 mil projetos.
Antes de chegar à comissão, os pedidos passam pelo crivo de pareceristas que checam desde certidões até orçamentos. “Não há mais razões para queixa. O proponente sabe, pela internet, em que estágio está seu processo”, diz Roberto Nascimento, secretário de Fomento.
Trata-se, ainda assim, de um labirinto de regras, papéis e propostas. O mundo criado pela Lei Rouanet faz com que haja, no MinC, 18 mil projetos nos mais variados estágios -alguns à espera de aprovação, outros a prestar contas. “É um mecanismo amarrado e complexo. Analisamos desde exposições acompanhadas de projetos educativos até programas ligados a ecologia” diz Claudia Ramalho, diretora de Sesi, indicada por entidades empresariais.
Não à toa, são muitos os pontos de interrogação que pipocam na mesa de reuniões. “No começo, quando via um projeto de R$ 4 milhões, eu simplesmente não sabia o que fazer”, admite a designer Fernanda Martins. “Há projetos caríssimos, mas há também projeto mandado por telefone. A gente teve que aprender a aprovar pedidos de índios, que não têm nem CPF”, diz o economista Henrique de Andrade.
Nilson Santos, filósofo, conselheiro da área de livros, diz que as dificuldades nascem das próprias falhas da lei. “Como a lei é frágil, a gente precisa tomar cuidado pra não fazer uma análise ideológica”, diz, referindo-se a projetos que, a seu ver, não precisariam de dinheiro público. “Há os casos óbvios. Recusamos os projetos de uma rede de restaurantes que queria fazer um livro sobre culinária francesa e outro sobre uma família ilustre do Maranhão.”
A tentativa de travestir de cultura projetos promocionais é comum. A área patrimonial, não raro, tromba com propostas de festas que incluem grupos folclóricos em seu cardápio apenas para caber na rubrica “preservação de folclore”.
Outros pontos que merecem atenção especial são orçamento e acessibilidade. “Temos que zelar pelo dinheiro público”, diz Godoy, para em seguida ponderar: “Mas também não podemos punir a arte em nome de princípios sociais”.

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Os Rouanetes

- por valecultura @ 17:37

 

Fonte: Folha de São Paulo

Publicação: 27 de agosto de 2009

ANA PAULA SOUSA

Foto: Sergio Lima / Folha Imagem

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Mesa da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Entre pilhas de pastas brancas, os olhares, compenetrados, movimentam-se entre a tela de computador e os papéis. Muitos papéis. Mesmo quando se levantam para pegar um café, os conselheiros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Cnic, costumam levar nas mãos alguma das pastas. “Nem conto quantos projetos tenho para analisar. Se contar, fico desesperada”, diz, entre risonha e assustada, Rosiclair Temperani, nascida e criada no circo, atualmente integrante do grupo que, em 2008, foi responsável pela aprovação de projetos que movimentaram cerca de R$ 1 bilhão pela Lei Rouanet.
A Cnic, criada com a lei, há 18 anos, tem a função de avaliar tecnicamente os pedidos de concessão de incentivo fiscal. Durante muito tempo, esteve à sombra. Mas, conforme foram esquentando os debates em torno do tema, também a Cnic passou a ver holofotes voltados em sua direção. Sempre que se fala de um projeto aprovado ou recusado pelo governo federal está se falando, na prática, de uma ação da Cnic.
E quem são os detentores das canetas do sim e do não? A reportagem da Folha foi a uma reunião, em Brasília, para conhecer os rostos, as opiniões e a rotina dos 21 conselheiros indicados por entidades da sociedade civil, que trabalham de forma voluntária. “Somos pessoas normais querendo acertar”, resume o maestro Amilson Godoy.
Barba branca, rabo de cavalo, o músico diz que, entre as pechas todas que recaem sobre a comissão, a que o incomoda de fato é a de censor. “Estamos aqui para aprovar os projetos. Queremos ajudar a produção, não atrapalhar.”
Não há conselheiro que não tenha ressaltado, nas entrevistas, seu espírito público. “Você me olha como se perguntasse: “O que leva um sujeito normal a aceitar um negócio destes?’”, adivinha o engenheiro agrônomo e produtor de tevê Luiz Alberto Cesar. “Não dá prestígio, não dá dinheiro. É por um ideal. Me sinto trabalhando para o cidadão, não para o poder de plantão. Mas a Cnic é consultiva. A decisão final é do ministro. Nossas decisões valem até a página três.”
Explique-se. A despeito de mais de 90% dos casos serem decididos, de fato, pela comissão, alguns dos projetos -sobretudo os que envolvem estrelas- tiveram o destino resolvido pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira. Vieram a público os casos de Caetano Veloso e de Maria Bethânia, vetados pela comissão e aprovados por Ferreira. Alguns conselheiros (que não quiseram se identificar) disseram que, no caso de Bethânia, cogitaram abster-se na segunda votação -pós-intervenção, acompanhada de redução nos ingressos.
“A lei permite que esses artistas tenham patrocínio, mas, pessoalmente, preferia que fosse usada por iniciantes”, pondera Godoy. A designer Fernanda Martins, encarregada da área de artes visuais, é incisiva: “Acho que todo projeto 100% incentivado tinha que ser gratuito. Não tem sentido chamar R$ 60 de preço popular”.
Questionada sobre a possível frustração de passar dois dias recobertas por papeis e ver, depois, a decisão revogada, Martins diz que a frustração, se existe, está em outro lugar. “Frustrante é saber que as pessoas nem imaginam o que é nosso trabalho. Não somos funcionários públicos. Deixamos nossos empregos, dois dias por mês, para estar aqui. Nosso papel é representar a sociedade, mas a sociedade nem imagina isso.”

 

FRASES

“Somos uma espécie de agência reguladora. Propomos mudanças, como o fim de coquetéis com dinheiro público, que são absorvidas pelos proponentes”
HENRIQUE OSWALDO DE ANDRADE
economista, conselheiro de patrimônio

“Eu tinha uma imagem péssima da Cnic. Achava que era uma coisa para apadrinhados, que aprovava projetos com valores estratosféricos. Mudei de opinião”
FERNANDA MARTINS
designer, conselheira de artes visuais

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Vale-Cultura para professor?

25 de agosto de 2009 - por valecultura @ 13:48

 

Fonte: Folha Online

Publicação: Ilustrada 21/08/09

Durante sabatina promovida pela Folha, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, acenou com a possibilidade de que o Vale-Cultura seja estendido aos professores.Tradução: receberiam dinheiro para comprar livros ou ir a cinema, teatro, exposições, concertos etc. Essa é uma ideia que me agrada.

Volto a repetir que considero o Vale-Cultura um monumental desperdício. O dinheiro (estima-se R$ 7 bilhões) seria muito melhor aplicado se parte de um programa educativo que disseminasse cultura nas escolas –aí sim teríamos mais condições de formar plateias. O próprio ministro reconheceu, durante a sabatina, as maravilhas que podem acontecer quando se juntam educação e cultura, ao citar o caso das bibliotecas da Colômbia, que são enormes centros comunitários.

Estender o benefício aos professores não salva o Vale-Cultura, que ainda precisa ser aprovado no Congresso. Mas é melhor do que nada. Se existe uma categoria que merece esse recurso é o professor; afinal, um professor com bagagem cultural influencia milhares de alunos.

Nota do MinC: A extensão do Vale-Cultura aos professores está sendo discutida com o Ministério da Educação.

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Blog na Sabatina da Folha

21 de agosto de 2009 - por valecultura @ 18:38

 

Nossa equipe esteve presente no evento realizado pela Folha de São Paulo e que contou com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Em mais de duas horas de perguntas e respostas, foram dissolvidas dúvidas à respeito das intenções do Vale Cultura.

Por Juliana Bontorim

O jornal Folha de São Paulo promoveu  uma sabatina com o Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Foram 4 jornalistas do impresso, entre eles Gilberto Dimenstein.  Na platéia muitos produtores culturais, diretores de teatro, atores,o presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Sérgio Mamberti, profissionais de comunicação entre outros. Uma grande oportunidade de poder tirar dúvidas sobre a questão, mas um tempo curto para muito assunto envolvido. Somente 4 perguntas do público foram respondidas e a pilha que estava nas mãos da jornalista Sylvia Colombo, editora da Ilustrada e mediadora da sabatina, deixou claro o quanto os presentes estavam ansiosos e com dúvidas.

Mas vamos falar do que foi tratado no encontro. O político aproveitou para ressaltar o quanto 7 bilhões de reais vão fazer diferença para a Cultura do Brasil. O que chamou atenção foi o senso de humor  e positivismo do Ministro. Ele aproveitou o espaço e “soltou o verbo”.

 

 

Foto - Reinaldo Canato

Foto - Reinaldo Canato

 

 

Houve início de um mini debate quando o jornalista Gilberto Dimenstein demonstrou ser contra o uso do Vale para manifestações como bailes funk. Juca Ferreira defendeu com firmeza a liberdade do trabalhador em gastar o benefício de R$ 50,00 como bem entender, desde que com responsabilidade e dentro da legalidade. O ministro ainda destacou  “a realidade do funk é para muita gente a cultura atual, o que se vive todos os dias…Eu mesmo estou marcando de ir nestes bailes para conhecer este ritmo e as pessoas que convivem com ele”.

 Entre perguntas e respostas extensas, mas que trouxeram clareza para questões relevantes, o que sobressaiu foi a ironia e também o não crédito para a aprovação do Vale Cultura e para as mudanças da Lei Rouanet. Infelizmente, ainda vivemos num mundo onde as pessoas preferem acreditar que tudo é promessa de político e tratam a cultura como uma atração a parte, ou seja, um espetáculo sem aplausos.

È bom ressaltar que todos ganham com este novo avanço do governo e das próprias pessoas que vão poder consumir o alimento que abastece o cérebro e a alma. E claro quanto mais informação melhor para que você internauta possa avaliar quais critérios e quais medidas devem ser tomadas para este direito da população.

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Nenhum artista ou produção pode ser desprezado, diz ministro da Cultura

- por valecultura @ 18:02

 

Fonte: Folha Online

Durante a sabatina promovida pela Folha na manhã da última quarta-feira (19), o ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou que as alterações previstas na lei Rouanet não foram propostas com o objetivo de beneficiar artistas consagrados em detrimento de novos nomes ou privilegiar produções ditas eruditas ao invés de atividades populares.

“Eu não tenho noção de nenhum território que possa ser desprezado em termos de produção cultural no Brasil. Até mesmo nos meios de comunicação em massa. Eu sou daqueles que acha que tudo é relevante até que se prove o contrário”, disse Ferreira.

“A pessoa começa lendo um livro de autoajuda e depois está lendo Shakespeare ou Dalton Trevisan.”

No evento, que aconteceu no teatro Folha, o ministro foi sabatinado por Sylvia Colombo, editora da Ilustrada, Gilberto Dimenstein, membro do Conselho Editorial da Folha, e pelos repórteres Marcio Aith e Ana Paula Sousa, além de responder perguntas do público presente no auditório.

Em suas respostas, ao mesmo tempo em que afirmou que “não há possibilidade de desenvolvimento cultural sem os grandes artistas” –ao ser questionado sobre um suposto favorecimento do Ministério a fornecer recursos a artistas já renomados como Caetano Veloso e Gilberto Gil–, Ferreira defendeu também manifestações e publicações que têm apelo mais popular.

“Eu não tenho nada contra o funk. Toda manifestação cultural já passou por seu momento de proibição”, disse em relação ao ritmo consagrado nas favelas do Rio de Janeiro.

Para exemplificar, o ministro citou também os livros de autoajuda. “Eles são muitas vezes a única referência que oferece uma paz subjetiva para certas pessoas. O sucesso da autoajuda tem uma razão de ser. Seria cruel discriminar esse gênero de literatura”, afirmou.

“A indústria cultural brasileira é estruturada para poucos, uma das nossas metas é abrir isso, é possibilitar que o brasileiro tenha um maior acesso [à cultura]“, disse o ministro, citando também a música erudita. “É preciso levar a formação musical para dentro das escolas. A música erudita é um direito do povo, assim como a música popular.”

Para rebater às polêmicas em torno da verba captada por meio da lei Rouanet, Ferreira definiu a lei como “permissiva”. “Você só pode restringir o acesso [a determinados artistas e produções] quando isso existe na lei. A lei é permissiva e nós não podemos conceber uma política pública em que só vamos trabalhar com artistas que não tiveram sucesso. Isso não existe.”

Candidatura

Questionado sobre se os projetos elaborados no Ministério da Cultura têm, de alguma forma, relação com uma futura candidatura, o ministro Juca Ferreira negou tais intenções. “Eu não sou candidato. Eu estou gostando tanto do trabalho que estamos fazendo e quero ir até onde puder nesse processo. Não quero ser candidato”, afirmou.

Para falar sobre o papel do Ministério da Cultura, Juca Ferreira disse que a função do Estado “não é escolher o que as pessoas vão consumir culturalmente, mas sim dar infraestrutura para oferecer atividades culturais”.

Para Ferreira, a verba destinada ao ministério ainda é pouca, mas já apresenta sinais de progresso. “Nosso orçamento saiu de 0,2% do total do bolo orçamentário do Governo Federal e passou para 0,6%”, disse.

Durante a conversa com os jornalistas e público, Ferreira disse também que as mudanças nas políticas culturais no Brasil devem começar na escola. “É preciso reintroduzir a arte e a cultura na produção escolar. A TV aberta precisa deixar de ser a única atividade acessível no campo da cultura a boa parte da população”, afirmou o ministro.

Vale-Cultura

Na sabatina promovida pela Folha, o ministro Juca Ferreira também falou sobre o Vale-Cultura, um cartão que dará a trabalhadores de empresas privadas o direito de comprar ingressos para cinema, teatro, museu em shows, entre outros produtos culturais, com o saldo oferecido no vale, de até R$ 50 mensais.

Segundo estimativas do Ministério da Cultura, o vale pode aumentar em até R$ 600 milhões por mês ou até R$ 7,2 bilhões ao ano o consumo cultural no país.

Para o ministro, o vale irá estimula cinemas, teatros e livrarias a dosarem os preços de suas entradas e ou produtos. “Vai haver um mecanismo nos preços para atrair o dinheiro disponibilizado por meio do Vale-Cultura e também para estimular a abertura de livrarias e espaços culturais próximos aos locais onde as pessoas que usam o benefício moram.”

Marina Silva

A possível candidatura da senadora Marina Silva à presidência em 2010 também foi assunto durante a entrevista. Para Juca Ferreira, a candidatura é “legítima e positiva”. “Marina é uma senadora qualificada e é um reconhecimento de sua integridade”, afirmou.

O ministro também falou sobre o provável ingresso de Marina Silva ao Partido Verde. Nesta quarta-feira, a senadora anunciou sua saída do PT afirmando que agora se sente livre para ingressar em outro partido. Entretanto, Marina Silva não confirmou se aceitará o convite do PV.

“Acho que o Partido Verde é mais problemático que a Marina”, afirmou o ministro, completando que o partido vive hoje “uma crise profunda”. “O PV não está preparado para receber a Marina. O grande perigo e que a questão ambiental em si não é capaz de mobilizar o eleitorado. Prefiro trabalhar com a ideia de alianças.”

Questionado por Gilberto Dimenstein, um dos entrevistadores, se votaria em Marina Silva para presidente, Juca Ferreira preferiu não responder.

Para ver a íntegra da sabatina, clique aqui

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Ex-ministro Gilberto Gil inscreve projeto na Lei Rouanet

- por valecultura @ 17:05

 

Fonte: Folha de São Paulo

Publicação: 21/08/2009

Ana Paula Sousa

A Lei Rouanet, mecanismo que faz girar a engrenagem cultural no Brasil, tem vivido dias de fama. E de intenso debate. Neste momento em que todas as atenções do setor cultural estão voltadas para as propostas de mudança na lei, a aprovação de um projeto de Gilberto Gil, o ex-ministro que puxou o cordão dos que pedem uma “nova Rouanet”, ajuda a jogar luzes sobre o debate em curso.

A aprovação do projeto para a realização de dois shows, que darão origem a um DVD, é legal. Mas realimenta a seguinte pergunta: artistas viáveis comercialmente devem ser beneficiados com recursos advindos de renúncia fiscal, ou seja, dinheiro do contribuinte?

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De olho no Congresso

20 de agosto de 2009 - por valecultura @ 22:28

 

Agora que o Projeto de Lei foi enviado ao Congresso em caráter urgente / urgentíssimo, cabe à população cobrar providências para análise e resposta ao Vale Cultura. A matéria exibida pelo humorístico CQC, da TV Bandeirantes, mostra que temos de ficar atentos.

Fonte: CQC – TV Bandeirantes

Exibição – 17/08/2009

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Cursos gratuitos online

18 de agosto de 2009 - por valecultura @ 15:17

 

Em plena era digital, cursos à distância são uma ótima pedida para quem tem disposição de aprender por conta própria. Descobrimos um site gratuito que tem uma lista de atividades para todos os gostos. Além de adquirir conhecimento, é possível aplicar as técnicas como incremento de renda.

O endereço é www.idealgratis.com

Estão disponíveis as seguintes áreas:

Alimentação
 
Curso de Chocolate Passo à Passo 
Curso de Dieta das Proteinas 
Curso de congelamento de alimentos 
Curso a Arte de Fazer Churrasco
Curso de Cesta de café da manhã 
Tratamento Facial contra Acne e Cravos

 
Artes
 
Manual de Jardinagem 
Curso de origami das Peças de Xadrez
Curso de Sabonete Artesanal 
Curso de Bonsai
Curso de Découpage 
Curso de Velas Decoradas 
Curso de Velas Artesanais 
TAEKWONDO – Visão Geral e onde Praticar
Curso de Violão em video-aula
Solução do Cubo Mágico
Curso de Contra Baixo
Curso de Corte Costura

 
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Ponto de Vista do Artista

- por valecultura @ 14:46

 

As atrizes Leona Cavalli e Esthér Góes analisam como a proposta será benéfica para a classe e população de um modo geral.

 

Leona Cavalli

 

Esthér Góes

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Sérgio Mamberti Fala sobre Projeto e Blog Vale

- por valecultura @ 14:38

Ator de prestígio e presidente da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), Sérgio Mamberti avalia a criação do Vale Cultura como de extrema importância para o cenário artístico nacional e reconhece no Blog Vale Cultura um canal de interação democrático para aperfeiçoamento do projeto enviado ao congresso.

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